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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:10
Afetividade no processo de familia
O afeto é o motivo pelo qual dar-se inicio a tudo, os tipos de família, a constituição de uma nova família, a interposição de uma ação por abandono afetivo, a busca pela felicidade, em tudo há motivação que vem do afeto. Hoje o que se tem analisado é a ausência da solidariedade, fraternidade, amor, o que se resume em uma única palavra afeto. Quando se fala em família logo se pensa em pai mãe e filhos, mas na sociedade contemporânea essa família tradicional não é a única predominante. Atualmente há diversos tipos de família, não havendo necessidade de laços sanguíneos. O vocábulo família está presente em todo o âmbito jurídico, é à base da ciência jurídica. Porém o problema é que nos dias atuais a família tem deixado de ser tradicional, e assim havendo inúmeros tipos de família, além do mais muitas são destruídas por tragédias entre si, onde pai mata filho e assim vice-versa. Esse tipo de família é um dos que tem sido à base da ciência jurídica. Na tentativa de uma vida melhor para seu grupo familiar, as pessoas buscam a felicidade, e muitas das vezes lutam contra todos para que conseguir o que deseja. O art. 6 da Constituição Federal de 1988 traz em seu contexto a garantia oferecida pelo estado, do mínimo para que se consiga ir de encontro à pela busca da felicidade, e com base nesse principio o STF tem tomado muitas decisões a fim de fazer jus ao direito de todos
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 16:50
Mantida pena privativa de liberdade de traficante
Acusada que foi presa em flagrante transportando meio quilo de cocaína não deve ter pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direito
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:38
Conceito de Familia e seus principios
O Direito de Família é um dos ramos do direito que passou por extensas transformações ao longo dos anos, conforme as mudanças sociais, e consequentemente, surgiram novos conflitos, especialmente após a dissolução da união conjugal. Logo, o presente trabalho demostra os novos tipos e princípios de família.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:15
Prefeito piauiense é acusado de usar dinheiro da Funasa para se beneficiar
Convênio entre Governo Federal e prefeitura no valor de R$ 1,2 milhão estaria sendo utilizado para beneficiar gestor municipal e sua família no Piauí
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:22
Família que traficava cocaína unida é condenada em oito anos de reclusão
Ação penal pública
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:49
TJRJ nega liberdade a advogados de 'Nem'
Eles foram presos em flagrante, quando transportavam o traficante na mala de um Corolla
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:41
Traficante e namorada são condenados
Por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), M.S.S. e R.A.F., sua namorada, de São Sebastião do Paraíso, no sul do Estado, foram condenados, respectivamente, por tráfico de entorpecentes e tráfico privilegiado.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:29
Negada liberdade provisória para agente da Polícia Federal acusado de integrar quadrilha de exploração sexual de menores
Câmaras Criminais Reunidas também negaram, liberdade provisória para traficante de Monte Alegre
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 17:18
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 16:15
Traficante tem pena reduzida pela 3ª Turma
Para a Turma, a quantidade de droga apreendida não justificaria pena máxima de reclusão
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:29
Sexta Turma nega habeas-corpus a traficante
A droga estava camuflada em 39 pacotes e envolta em graxa para impedir a propagação do cheiro da cocaína.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:10
Civil. Familia. Recurso especial.
Regime de bens. Separação obrigatoria. Doação anterior ao matrimonio.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 16:20
4ª Câmara Criminal substitui prisão por restritiva de direito a traficante
Além de reduzir a pena do acusado, a Câmara substituiu a punção privativa de liberdade para duas restritivas de direitos
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 12:40
MPF/MS reverte decisão que libertou traficante condenado a 4 anos de prisão
Preso com 290 kg de maconha iria cumprir a pena em liberdade
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:22
STF nega pedido de liberdade a traficante ligado às FARC e Fernandinho Beira-Mar
A Segunda Turma do STF rejeitou o pedido de HC formulado pelo acusado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Tráfico internacional de drogas. Laudo de exame em substância.
Cocaina. Materialidade e autoria. comprovadas. Inconstitucionalidade incidental do §1º do art. 2º
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:20
Justiça enquadra como traficante jovem portando drogas na Cracolândia
O acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão e ao pagamento de 166 dias-multa. A pena foi reduzida em 2/3 em razão de ele ser menor de 21 anos e ter sido flagrado com quantidade pequena de crack
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 14:08